O Código dos Valores Mobiliários em revisão

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O Parlamento aprovou na generalidade, a 9 de julho, a Proposta de Lei, que prevê, entre outros quadros normativos, a alteração ao Código dos Valores Mobiliários, diploma que já havia sido aprovado pelo Conselho de Ministros a 13 de maio, esperando-se que, a breve trecho, venha a ser publicada.

A presente revisão abre caminho à dinamização do mercado de capitais nacional assente em dois vetores essenciais: simplificação legislativa e alinhamento com os quadros jurídicos europeus em vigor, permitindo, de forma mais sustentável, e num mercado que se deseja cada vez mais único, atrair novos investidores, financiar empresas, reconhecer instrumentos e veículos já utilizados noutras jurisdições e dar corpo à especificidade que alguns instrumentos possam oferecer.

No alinhamento com o quadro jurídico europeu eliminam-se especificidades locais como o conceito de sociedade aberta, inexistente noutros quadros geográficos e de difícil explicação a investidores internacionais, ele próprio catalisador da aplicação de inúmeros regimes que não eram reconhecidos noutras jurisdições. Nesta linha, e na ótica do alinhamento europeu, optou-se apenas pela referência a “sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado”. Na mesma senda, e no que à comunicação de participações sociais concerne, eliminou-se  o limiar de 2%, colocando o primeiro nível da obrigação de comunicação de participações qualificadas nos 5%.

No âmbito do regime do prospeto e do espelho que o Código dos Valores Mobiliários deve oferecer com o Regulamento Europeu já diretamente aplicável, deixa, igualmente, de se impor como obrigatório o serviço de intermediação financeira de assistência em oferta pública relativa a valores mobiliários, reconhece-se a obrigatoriedade de prospeto apenas a ofertas públicas cujo valor total seja superior a 8 milhões, calculado ao longo de um período de 12 meses, e deixa-se cair a responsabilidade dos intermediários financeiros na elaboração do Prospeto, passando a mesma a ser centralizada no oferente ou no emitente. A língua do prospeto também enforma uma alteração que não é despiciente para emissões internacionais, existindo agora uma proposta clara de que o mesmo pode ser redigido em inglês, exceto se a CMVM a tal se opuser.

Na ótica da admissão e da exclusão, o Código dos Valores Mobiliários é inovador na forma como assume a possibilidade de exclusão voluntária de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado ou em sistema de negociação multilateral, a pedido do emitente, já possível nas regras harmonizadas do grupo Euronext, sempre que se verifique uma deliberação com uma maioria não inferior a 90% do capital social ou assembleias dos titulares de ações especiais que confiram direito à subscrição ou aquisição de ações por maioria não inferior a 90% dos valores mobiliários em causa. Nestes casos, impõe-se, não obstante, sobre o emitente a obrigação de adquirir, no prazo de 3 meses, as ações remanescentes.

O instituto da aquisição potestativa na sequência de oferta pública de aquisição sofre, igualmente um ajustamento e uma simplificação de regime com a eliminação do duplo regime atualmente consagrado e a previsão da sua aplicação ser acionada sempre que se alcance  90%  dos direitos de voto correspondentes ao capital social até ao apuramento dos resultados da oferta.

Outras das medidas ora introduzidas são o que designamos de instrumentos de dinamização como sejam a admissibilidade expressa do voto plural e a possibilidade de emissão de valores mobiliários representativos de dívida com valor nominal variável, à semelhança do que já acontece noutros mercados internacionais.

Em paralelo, a simplificação do regime de participação e votação nas assembleias gerais, com a eliminação da exigência de envio de duas declarações pelo acionista passando a prever-se uma única declaração, a enviar ao Intermediário Financeiro, e a criação da figura dos certificados de legitimação, visam facilitar e fomentar o exercício de direitos dos acionistas. Através do mecanismo dos certificados de legitimação, permite-se que os beneficiários efetivos dos valores mobiliários possam exercer diretamente os direitos dos acionistas, em alternativa à sua representação pelos bancos custodiantes.

Em linha com outros Estados da União como sejam a Alemanha, Espanha, França, Itália e Irlanda,  foi, igualmente, clarificado que o acionista que transmita a titularidade das suas ações entre a data de registo (entendida como sendo as 0horas  do 5.º dia de negociação anterior ao da realização da assembleia geral) e o fim da assembleia geral, pode participar e votar nesta mas tem de comunicar a transmissão ao Presidente da Mesa da assembleia geral e à CMVM.

De salientar ainda, que a revisão ao Código dos Valores Mobiliários dá um passo importante no âmbito da transposição da Diretiva dos Acionistas II, uma vez que consagra, de forma clara, o caráter ilidível da presunção de titularidade que incide sobre os titulares das contas de registo individualizado abertas nas entidades registadoras, consagrando-se, deste modo, de forma expressa e inequívoca, a existência das cadeias de intermediação e a possibilidade/necessidade de a informação fluir até à identificação do acionista último. Desta forma, dá-se eco ao racional por detrás do quadro europeu e que pauta a alteração de regime em apreço.

Este consubstanciou um processo onde claramente a posição manifestada pelo grupo Euronext, em concreto Euronext Lisbon e Interbolsa, teve eco, à semelhança da posição manifestadas por muitos outros stakeholders do mercado nacional e, nessa medida, é com expetativa que aguardamos a publicação final do diploma, certos que a revisão ora realizada, nos 20 anos de vigência do Código dos Valores Mobiliários, dá corpo regulatório a um mercado que há muito deixou de ser local.

Links para replay: Eventos Europeus

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27 julho - Financial data for Tech: the extra mile with Early Metrics - https://channel.royalcast.com/euronextwebcast/#!/euronextwebcast/20210727_1

 

29 junho - Life science conference: the financing of life science companies - https://channel.royalcast.com/euronextwebcast/#!/euronextwebcast/20210629_1

 

23 junho - A practical view on the implementation of SRD II – https://channel.royalcast.com/euronextcs/#!/euronextcs/20210623_1

 

15 junho - The future of issuance is ‘glocal’ -

https://channel.royalcast.com/euronextwebcast/#!/euronextwebcast/20210615_1

(I think this one is more Bonds oriented)

 

27 maio - Follow-ons: the hidden treasure of capital markets -

https://channel.royalcast.com/euronextwebcast/#!/euronextwebcast/20210527_1

 

4 maio - Efficiency in IR through digitalisation - https://channel.royalcast.com/euronextcs/#!/euronextcs/20210504_1

 

29 abril - SPACs and Private Equity: exit route, competitor or opportunity? - https://channel.royalcast.com/euronextwebcast/#!/euronextwebcast/20210429_2

Borsa Italiana: um novo visual para um novo começo

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Desde o primeiro dia da sua entrada oficial, todas as entidades do Grupo Borsa Italiana adotaram a identidade visual da Euronext. O símbolo da Euronext, o chamado “Pulse”, é parte fundamental da identidade do Grupo, simbolizando o modelo federal em que é assente. Todas as empresas que têm vindo a ser acolhidas no Grupo Euronext têm adotado este símbolo, como claro sinal da sua integração.

Parcerias

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A Euronext prosseguiu ativamente a atividade de sensibilização dos intervenientes do ecossistema para o mercado de capitais. No primeiro semestre de 2021, merecem destaque dois ciclos de conferências com a Ordem dos Economistas e a Ordem dos Contabilistas Certificados, abordando temas como a admissão em mercados de dívida ou capital, os temas relacionados com o ESG e as finanças sustentáveis ou os serviços do grupo Euronext de apoio às empresas cotadas e não cotadas.

Para a 2ª metade do ano, está igualmente prevista a continuação da parceria com a COTEC, incluindo uma workshop sobre inovação e finanças sustentáveis a realizar em setembro.

International Women’s Day

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Toque do Sino para a Igualdade do Género

Pelo sétimo ano consecutivo, a Euronext participou na iniciativa 'Ring the Bell for Gender Equality' — uma colaboração entre bolsas de todo o mundo, que dedicam a cerimónia de toque do sino que assinala a abertura ou fecho do mercado, ao Dia Internacional das Mulheres, como plataforma de sensibilização para os sete princípios de empoderamento das mulheres das Nações Unidas: os WEP - Women's Empowerment Principles.

Em Portugal, foi no dia 8 de março - Dia Internacional das Mulheres – que a Global Compact Network Portugal e a Euronext Lisbon promoveram a Cerimónia do Toque do Sino pela Igualdade de Género. Realizada, pela primeira vez, em formato digital e com mais de 300 participantes a assistir à sessão, a iniciativa contou com as intervenções de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Isabel Ucha, CEO da Euronext Lisbon, Mário Parra da Silva, Presidente da GCNP, e Paula Viegas, Convenor dos WEP - Women's Empowerment Principles | Portugal.

Seguiu-se o painel de debate dedicado ao tema "Breaking the Glass Ceiling in the Financial Industry", com a participação de Gabriela Figueiredo Dias, Presidente do Conselho de Administração da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Miguel Maya, CEO do Millennium bcp, Paula Antunes da Costa, Country Manager da Visa e Pedro Leitão, CEO do Banco Montepio, com moderação de Bárbara Barroso do MoneyLab.

As bolsas de Amesterdão, Bruxelas, Dublin, Lisboa, Oslo e Paris aderiram a esta iniciativa mundial, copromovida por United Nations Global CompactUN WomenWomen in ETFs, Sustainable Stock Exchanges InitiativeThe World Federation of Exchanges e IFC - International Finance Corporation e que contou, este ano, com a participação de 105 Bolsas em todo o mundo.

Resumo e replay das iniciativas: https://www.euronext.com/en/international-womens-day

Euronext Blue Challenge

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Equipa Portuguesa entre as três melhores

Realizou-se no dia 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos, a final da primeira edição do Euronext Blue Challenge, uma iniciativa da Euronext, lançada em parceira com a Junior Achievement, para fomentar a economia azul sustentável, bem como incentivar o conhecimento sobre o mercado de capitais e o seu papel no financiamento das empresas.

A iniciativa decorreu em sete países onde a Euronext tem presença (Bélgica, França, Irlanda, Noruega, Países Baixos, Portugal, e Reino Unido), tendo contado com a participação de 40 voluntários da Euronext e mais de 170 alunos do ensino secundário. Ao longo do desafio, estes voluntários apoiaram as suas equipas na criação e desenvolvimento de planos de negócio de 35 mini-empresas fictícias (5 em cada país), todas relacionadas com economia azul e a sustentabilidade dos Oceanos.

A 8 de Junho, Dia Mundial dos Oceanos, foi finalmente apurada como vencedora Europeia a Equipa Norueguesa. O projeto, a criação da mini-empresa “Marival”, conceptualiza o desenvolvimento e construção de um aparelho que deteta equipamento de pesca perdido (incluindo redes de pesca), com o objetivo de contribuir para mitigar o seu impacto desta atividade económica na fauna marinha.

Alunos da Maia “querem construir paredes com um propósito”

A mini-empresa Portuguesa, a “Block & Brick”, constituída pelo Afonso, a Ana,  a Maria e a Gabriela, alunos do ensino secundário, todos com 16 anos, alcançou um honroso terceiro lugar na final internacional.

A missão do “Block & Brick” é inovar e tornar a área da construção mais ecológica, baseada em valores sociais e ambientais, especialmente na vida marinha. Com o principal objetivo de ajudar instituições sociais e comunitárias a providenciar um lar a quem precisa, a “Block & Brick” propõe, simultaneamente, mitigar a poluição causada pelo excesso de plástico, ao reutilizá-lo para a produção de blocos e tijolos sustentáveis.

O produto base – “Block” – é produzido com 50% de plástico reciclado e 50% de cimento calcário branco, sendo por isso possível afirmar que é um bloco 100% sustentável. Para o desenvolvimento do produto, a Equipa substituiu os sedimentos de um bloco normal (ex: as pequenas pedras que nele existem), por plástico reciclado, resultando num produto consistente, sustentável e capaz de ser utilizado na construção de edifícios.

Para saber mais sobre os projetos que competiram na final, aceda aqui.

A próxima edição está já a ser preparada, e aos sete países desta primeira edição, juntar-se-ão a Itália e Dinamarca.

Euronext Blue Challenge - Coastal clean up
“Coastal Cleanup Day”

A Euronext já está a preparar o seu contributo para o Coastal Cleanup Day, com participação aberta a todos os colaboradores.

“Vida na água - Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”, tal como consagrado na ODS 14 das Nações Unidas, é um objetivo sustentável que une de forma particular toda a comunidade Euronext. Com seis bolsas presentes em países com costa marítima, a Euronext tornou-se na primeira - e ainda única - signatária dos “Sustainable Ocean Principles” da UNGC.

A cada ano, milhões de toneladas de plástico, a maioria do qual despejada nos rios, desagua nos oceanos, formando, pela força das correntes, verdadeiras ilhas de lixo, com consequências desastrosas para a fauna e flora marítima. Se nenhuma ação for tomada, este plástico terá um impacto irreversível no nosso ecossistema, saúde e economia.

Em setembro de 2020, por ocasião do “International Coastal Cleanup Day (ICCD)”, um dia internacional dedicado inteiramente a ações de limpeza costeira, equipas da Euronext em Amesterdão, Bruxelas, Lisboa, Londres, Paris, Oslo e Porto aderiram à iniciativa, enchendo dezenas de sacos com lixo recolhido nas praias e margens de rios. O ano passado, a Euronext em Portugal limpou a Praia da Sereia, na Costa de Caparica, e a Praia de Matosinhos, tendo sido recolhidos, na altura, cerca de 30 sacos de lixo, que, desta forma, não chegaram ao oceano.

Entre 10 e 21 de setembro de 2021, terão lugar novamente as limpezas de praia nos vários países Euronext, sendo cada equipa alocada a uma praia, seguindo as indicações das organizações competentes.

Blue Economy Snapshot

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No primeiro semestre de 2021, a Euronext levou a cabo um estudo sobre as empresas cotadas enquadradas na chamada Economia Azul, com o objetivo de oferecer uma visão geral sobre estas empresas e contribuir para uma melhor compreensão de como estão a progredir na adoção da agenda da sustentabilidade.

Nos últimos anos, os critérios Ambientais, Sociais e de Governo das Sociedades (ESG – Environment Social and Governance) ocuparam um lugar central nas agendas em todo o mundo e, em particular, na Europa.

Com o Acordo Verde Europeu, que estabelece o objetivo de a Europa ser o primeiro continente neutro para o clima, e as ambições verdes estabelecidas no seu plano de recuperação Covid-19, a União Europeia lidera o caminho na transição para um continente mais verde e uma economia mais justa. Alcançar essa transição para um modelo de crescimento sustentável é o desafio do nosso tempo.

Enquanto infraestrutura de mercado líder, a Euronext considera ter uma responsabilidade de contribuir para a agenda sustentável dos países em que opera. Todos os países da Euronext (Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Noruega, Países Baixos e Portugal), são adjacentes ao oceano e têm tradições ricas de pesca, transporte marítimo e outras atividades ligadas ao mar, de longa data. Há evidências crescentes de que as perdas no capital natural dos oceanos, resultantes da atividade económica insustentável, estão a corroer a base de recursos da qual esse próprio crescimento económico depende. É por isso um objetivo da Euronext contribuir para o avanço da Economia Azul sustentável, a fim de mitigar estas perdas, e contribuir para o aumento da resiliência dos oceanos e da costa marítima.

Com este objetivo, a Euronext é a primeira e única infraestrutura de mercado de capitais signatária dos Princípios do Pacto Global para os Oceanos Sustentáveis das Nações Unidas, que constituem um quadro para práticas empresariais responsáveis ​​em todos os setores e geografias.

 

O Blue Economy Snapshot providencia, tal como o seu nome indica, um fotografia – uma visão clara e resumida - da pegada da Euronext na Blue Economy. De notar que este estudo não é um trabalho científico, ou académico. O seu objetivo é proporcionar uma visão geral, sobre as empresas cotadas na Euronext no setor da Economia Azul, para promover o debate sobre as oportunidades e desafios da Economia Azul. Pode fazer download do estudo aqui

Sustainability Week Italy

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De 28 de junho a 2 de julho teve lugar, pela primeira vez num formato virtual,  a quinta edição da Sustainability Week Italy, a iniciativa do Grupo Borsa Italiana que concentra, ao longo de uma semana, uma série  de eventos que reúne peritos, empresas e investidores para partilhar a sua visão estratégica, ilustrar projetos e e discutir ferramentas de financiamento e investimento sustentáveis.

62 empresas, das quais 60 cotadas, reuniram-se virtualmente com 160 investidores de Alemanha, E.U.A., França, Itália, Malta, os Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Singapura e Suíça, entre eles representando 110 casas de investimento domésticas e internacionais, ao longo de mais de 700 reuniões de grupo e individuais, para discutir as suas estratégias de crescimento sustentável. Mais de 170 reuniões com analistas financeiros estiveram igualmente na agenda.

A Italian Sustainability Week faz parte de um programa mais alargado de atividades que a Borsa Italiana e a Euronext levam a cabo, para benefício dos participantes de mercado, com o objetivo de encorajar o desenvolvimento de um sistema integrado, caracterizado pelo crescimento sustentável a longo prazo.

Para aceder aos mais de 50 vídeos educativos criados pelos Parceiros Financeiros Sustentáveis da Borsa Italiana e empresas participantes, clique aqui.

Euronext ESG Summit

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A Euronext é a infra-estrutura líder de mercado pan-Europeia. Nesse papel, assume uma responsabilidade vital na criação e divulgação de produtos e serviços ESG, assim como no apoio à sua comunidade, na navegação e descodificação da regulamentação Europeia e governamental que, de forma intensa, tem vindo a ser produzida para enquadrar a aplicação de critérios ESG.

Foi neste âmbito que a Euronext organizou o “ESG Summit”. Ao longo de duas manhãs, esta cimeira online contou com a partilha da visão e estratégia de 23 líderes institucionais, governamentais e empresariais, sobre como a Europa pode e deve estimular o seu mercado de capitais, em cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris.

Sob o mote “Financing the Blue and Green Economy" e com início a 8 junho, celebrado pela ONU como o dia Internacional dos Oceanos, o evento promoveu a discussão da aceleração da recuperação económica, procurando contribuir para o estímulo de investimentos ESG, como garante de uma transição para um modelo de sociedade sustentável.

Ao longo das intervenções institucionais e painéis de debate, moderados pela Bloomberg, várias questões foram endereçadas, nomeadamente:

  • Como pode a RRF (EU Recovery and Resilience Facility) apoiar a recuperação económica?
  • Quanto é esperado de investimentos privados e quanto do mercado de capitais?
  • Que oportunidades existem para os chamados investimentos Verdes e Azuis?
  • Como podem os investidores de mercado de capitais estimular e apoiar a agenda ESG?
  • Quão rápida é a adoção de critérios ESG?
  • A Europa pode liderar na entrega dos objetivos do Acordo de Paris?
  • Como é que o pilar social pode ser reforçado no rescaldo da pandemia?
  • Qual será o papel da inovação financeira na aceleração da agenda sustentável?​

Mais de 1000 participantes assistiram ao Euronext ESG Summit. Caso não tenha tido a oportunidade de assistir, ou queira revisitar as intervenções e programa detalhado, encontra-se ainda disponível todo o conteúdo aqui 

SPACs: Vieram para ficar?

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Dinamismo nas admissões de SPACs

Os mercados Euronext acolheram um número expressivo de SPACs na primeira metade do ano – 16 admissões até meados de julho. Se em 2020 foram levantados €410m em SPACs na Euronext, só na primeira metade de 2021 esse montante já atingiu €2,8b; 50% de todas as admissões ocorridas na Europa por estes veículos de investimento ocorreram nos mercados Euronext.

São operações de dimensão variada, como a Pegasus Europe (€500m, a maior SPAC na Europa desde 2019) ou a Crystal Peak (€150m); ou setoriais, de que são exemplo a Climate Transition Capital Acquisition I (€190m) ou a Dee Tech (€165m).

As SPACs (Special Purpose Acquisition Companies) são empresas criadas com o objetivo de adquirir a prazo ativos em setores ou atividades predeterminadas. Numa fase inicial, estas empresas veículo angariam capital junto de investidores e são admitidas em bolsa; numa segunda fase, os promotores e equipa de gestão da SPAC identificam um alvo de aquisição e após execução dessa transação, absorvem a empresa adquirida que dessa forma se torna uma empresa cotada.