Os Sistemas Centralizados incluem os serviços de Inscrição, Controlo, Manutenção e Cancelamento dos valores mobiliários registados na Euronext Securities Porto.
Sistemas Centralizados
Sistemas Centralizados
Funções
Participantes
Participam no Sistema Centralizado as Entidades Emitentes, os Intermediários Financeiros e demais entidades que, nos termos da lei e da regulamentação em vigor, podem assumir a qualidade de filiado (entidades de custódia), o Banco de Portugal e a própria Euronext Securities Porto enquanto entidade de controlo.
Contas
O Sistema Centralizado é formado por um conjunto interligado de contas através do qual se processa a constituição e a transferência dos valores mobiliários nele interligados e se assegura o controlo da quantidade dos valores mobiliários em circulação e dos direitos sobre eles constituídos.
As principais contas integrantes do Sistema Centralizado são as seguintes:
Conta emissão total
Saldo devedor representativo da quantidade de valores mobiliários e respetiva categoria e que contém, igualmente, a identificação do saldo devedor que expressa a quantidade total dos direitos inerentes a valores mobiliários registados nas contas dos Participantes abertas no sistema centralizado.
Conta de valores mobiliários
Saldo credor que expressa a quantidade de valores mobiliários e de direitos registados nas contas de valores mobiliários dos Participantes abertas no sistema centralizado. Esta conta deve conter tantas sub-contas, quantas as constituídas por cada Participante, nos termos legal e regularmente previstos.
Os Intermediários Financeiros são totalmente responsáveis pela manutenção dos valores mobiliários nas contas de registo individualizado junto de si abertas, bem como, nas contas abertas no Sistema Centralizado, nos termos estabelecidos na legislação e regulamentação em vigor designadamente, no Código dos Valores Mobiliários, no Regulamento da CMVM n.º 14/2000 e no Regulamento da INTERBOLSA n.º 2/2016.
O Sistema Centralizado de Valores Mobiliários concretiza todos os procedimentos necessários à execução do exercício de direitos de conteúdo patrimonial, relativos aos valores inscritos em sistema centralizado.
De uma forma perfeitamente integrada, a Euronext Securities Porto, a par com os mencionados Sistemas Centralizados, organiza e gere Sistemas de Liquidação de valores mobiliários.