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Mercados Regulamentados (Valores e Derivados) da Euronext

A Euronext gere seis Mercados de valores a contado da Euronext em Amesterdão, Bruxelas, Dublin, Lisboa, Oslo e Paris. Os Mercados de derivados Europeus da Euronext incluem os mercados de derivados que operam em Amesterdão, Bruxelas, Lisboa, Oslo e Paris.

Estes mercados da Euronext são Mercados Regulamentados nos termos da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF). Todos os Mercados Regulamentados estão ligados através de uma plataforma única com um enquadramento regulatório harmonizado. Estão ligados através de uma plataforma única e de um único livro de ofertas, permitindo aos investidores beneficiar de poder negociar, compensar e liquidar de uma forma uniforme nas várias jurisdições e ao mesmo tempo ter

A integração dos mercados da Euronext foi apoiada e acompanhada por uma harmonização regulamentar. Um único Regulamento rege a negociação em todos os mercados a contado e de derivados da Euronext, o qual contém um conjunto de regras harmonizadas e não-harmonizadas, ou específicas de cada mercado e podem ser consultadas através do website.

As Instruções (Notices) implementam e interpretam as disposições do Regulamento da Euronext. As Instruções adotadas pela Euronext no que respeita ao Regulamento I aplicam-se a todos os mercados da Euronext (exceto quando indicado), enquanto as do Regulamento II são específicas para os mercados locais. As Instruções que são específicas do Mercado a Contado e do Mercado de Derivados estão devidamente identificadas.

As regras harmonizadas são as seguintes:

O Regulamento I contém as regras harmonizadas, incluindo regras de conduta e de fiscalização, destinadas a proteger os mercados, bem como as regras relativas à admissão, negociação e qualidade de membros;
Instruções (Notices) relativas à organização da Negociação ;
Instruções (Notices) relativas à organização dos Membros;
Instruções (Notices) relativas à organização dos Emitentes.

As regras não harmonizadas são as seguintes:

Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Amsterdam, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Amsterdam NV.;
Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Brussels, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Brussels SA/NV.;
Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Dublin, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Dublin (The Irish Stock Exchange plc);
Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Lisbon, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.;
Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Paris, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Paris S.A.;
Regras aplicáveis aos mercados regulamentados geridos pela Bolsa de Valores de Oslo.

As regras harmonizadas são as seguintes

Regulamento I

Regulamento I – Regras Harmonizadas

Portuguese Versão

Notice N°1-01 Entrada em vigor do Regulamento I da Euronext

Portuguese Versão

Optiq migration

Portuguese Versão

Portuguese Versão

Euronext Dublin (2/2)

Portuguese Versão

Exclusao de responsabilidade

Portuguese Versão

Euronext Dublin (1/2)

Portuguese Versão

Portuguese Versão

Optiq / Market Pegged Orders / Market Data Rules

Portuguese Versão

LEI Requirement

Portuguese Versão

Sponsored access arrangements and Cooperation with Issuers

Portuguese Versão

Wholesale Facility

English Versão

Exchange for Physical

English Versão

Renaming of Euronext’s UK subsidiary

English Versão

Liffe Carve Out & IBO Rules

English Versão

Admission of Securities to listing and Continuing obligations of Issuers

English Versão

Access to the Euronext Trading Platform

English Versão

Exclusao de responsabilidade

Portuguese Versão

Organização da Negociação

Notice n°4-01 Manual de negociacao (Trading Manual) do Mercado a Contado

Portuguese Versão

Notice n° 4-02 Retirada de ofertas e cancelemento de negocios

Portuguese Versão

Notice n° 4-03 Manual de Negociacao para o Sistema de Negociacao NAV

Portuguese Versão

Appendix to Euronext Instructions 4-01 4-03 Trading Manuals

English Versão

2020 - end of year - appendix to Euronext Instructions 4-01 4-03 Trading Manuals

English Versão

TCS Trading Manual

English Versão

Instruçao 5-01 Procedimentos de Negociaçao

Portuguese Versão

Anexo 1 da Instruçao 5-01 Prodedimentos de Negociaçao - Parametros de Negociaçao (7 de dezembro de 2020)

Portuguese Versão

Annexe 2 da Notice n° 5-01 Procedimentos de Negociação: Estratégias reconhecidas

Portuguese Versão

Annexe 3 da Notice n° 5-01 Procedimentos de Negociacao: Algoritmos de Negociação

Portuguese Versão

Instruçao 5-02 - Politica de eventos societarios dos derivados da Euronext (7 de dezembro de 2020)

Portuguese Versão

Notice n° 5-03 Retirada de ofertas e cancelamento de negócios (EN Version)

Portuguese Versão

Notice n° 5-04 “Look-alike” Contratos de Derivados

Portuguese Versão

Contactos e detalhes dos Euronext Market Services

Portuguese Versão

Organização dos Membros

Notice n° 2-01 Registo de Representantes Autorizados e Pessoas Responsáveis

Portuguese Versão

Notice n° 8-01 - Requisitos de filtragem de ordens (em vigor a partir de 1 de Julho de 2009)

Portuguese Versão

Notice n° 8-02 - Modelos de Injecção de Preço Automático

Portuguese Versão

Notice n° 8-03 - Esclarecimentos adicionais sobre os mecanismos de gestão de risco

Portuguese Versão

Notice n° 9-01 Determinação dos escalões de valores fixos para prejuízos nos termos da Regra 9301/1 (ii) (a) e (vii)

Portuguese Versão

Organização dos Emitentes

Notice n° 6-01 Agente de admissão

Portuguese Versão

Notice n°6-02 Classification in market capitalization compartments

English Versão

Notice n° 6-04 Documentação a apresentar com o pedido de admissão de ETFs, ETNs, ETVs...

Portuguese Versão

Notice n° 6-05 Dispensa do requisito relativo ao registo de actividade e situação financeira (“Track record”)..

Portuguese Versão

Notice n° 6-06 Segmento de revitalização

Portuguese Versão

Procedure for verifying compliance by an issuer of a transferable security with its obligations under Union law

English Versão

As regras não harmonizadas são as seguintes

Euronext Amsterdam (EN)

Rule Book II Amsterdam

English Versão

Euronext Amsterdam Reverse Listings Policy

English Versão

Euronext Amsterdam Notice - Euronext Amsterdam Penalty bench end date

English Versão

2012-001: Transfer from Euronext Amsterdam to Alternext

English Versão

Announcement 2009-002: Obligation to Advertise no Longer Applicable

English Versão

Announcement 2007-051: Announcement concerning Appendix X

English Versão

Announcement 2004-041: Policy on Delisting Shares or Depositary Receipts

English Versão

Euronext Brussels (EN)

Rule Book II - Brussels

English Versão

Vade-Mecum Euronext Brussels Regulated Market

English Versão

Euronext Dublin (EN)

Euronext Dublin Rule Book II Member Firm Rules (Release 24)

English Versão

Euronext Dublin Listing Rule Book II

English Versão

Open Ended Fund Rules

English Versão

Listing and Admission to Trading Rules for Short Term Paper

English Versão

Equity Sponsor Rules

English Versão

Rules for Investment Fund Sponsors

English Versão

UK Corporate Governance Code (July 2018)

English Versão

UK Corporate Governance Code (Apr 2016)

English Versão

Irish Corporate Governance Annex

English Versão

Member Firm Rules

English Versão

Euronext Lisbon

Regulamento II - Regras de Mercado não Harmonizadasd

Portuguese Versão

Instrução LI7-01 - Interrupção e Suspensão da Negociação dos Contratos de Futuros e dos Respectivos Activos Subjacentes

Portuguese Versão

Oslo Børs & Euronext Expand (EN)

Oslo Rulebook II - Issuer Rules

English Versão

Oslo Rule Book II – Membership and Trading Rules

English Versão

Notice 3.1.5.2 - If and When Issued Delivered

English Versão

Notice 3.4 - Procedures for admission to trading of Shares

English Versão

Notice 3.5.1 - Primary listing of foreign Issuers - additional documentation

English Versão

Notice 3.5.2 - Secondary listing - additional documentation

English Versão

Notice 7.5 - Procedures for admission to trading of ETFs

English Versão

Template for introductory report, updated introductory report, application for admission to trading

English Versão

Statement of acceptance - Management Companies (Oslo Børs, Euronext Expand)

English Versão

Statement of acceptance - Admission to trading of foreign issuers (Oslo Børs, Euronext Expand)

English Versão

Practical information admission process (Oslo Børs Euronext Expand)

English Versão

Deadlines admission to listing 2021 (Oslo Børs, Euronext Expand)

English Versão

v

Notice - Guidelines for buy-back programmes and price stabilisation

English Versão

Notice 3.7.2., 3.7.3 – Procedures for admission to trading of rights to Shares

English Versão

Notice 4.3.4 - Separate announcment - Key information for ISIN change

English Versão

Notice 4.3.5 - Guide for corporate actions

English Versão

Notice 4.3.5.2A - Separate announcement - Key information for preferential rights issue

English Versão

Notice 4.3.5.2B - Separate announcement - Key information for cash dividend

English Versão

Notice 4.3.5.2C - Separate announcment - Key information for share split and reverse share split

English Versão

Notice 4.3.5.2D - Separate announcment - Key information for repair issue

English Versão

Notice 4.3.5.3A - Separate announcment - Ex. date cash dividend

English Versão

Notice 4.3.5.3B - Separate announcement - Ex. date other corporate actions

English Versão

Euronext Paris (EN)

Book II Specific rules applicable to the french Regulated Markets

English Versão

Instruction N3-06 - Dividend Dates: Prior Notification to Euronext Paris

English Versão

Instruction N3-07 - Procedures for Admission to Listing

English Versão

Instruction N3-08 - Sequence of Events in a Sales Facility

English Versão

Instruction N3-09 – Specific conditions for delisting application

English Versão

Instruction N4-02_Repurchase agreement transactions and DSO

English Versão

Instruction N4-03 Sequence of operations for public tender offers

English Versão

Instruction N°4-04 Operating Manual for the Euronext Fund Service Paris

English Versão