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Mercados Regulamentados (Valores e Derivados) da Euronext

A Euronext gere seis Mercados de valores a contado da Euronext em Amesterdão, Bruxelas, Dublin, Lisboa, Oslo e Paris. Os Mercados de derivados Europeus da Euronext incluem os mercados de derivados que operam em Amesterdão, Bruxelas, Lisboa, Oslo e Paris.

Estes mercados da Euronext são Mercados Regulamentados nos termos da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF). Todos os Mercados Regulamentados estão ligados através de uma plataforma única com um enquadramento regulatório harmonizado. Estão ligados através de uma plataforma única e de um único livro de ofertas, permitindo aos investidores beneficiar de poder negociar, compensar e liquidar de uma forma uniforme nas várias jurisdições e ao mesmo tempo ter

A integração dos mercados da Euronext foi apoiada e acompanhada por uma harmonização regulamentar. Um único Regulamento rege a negociação em todos os mercados a contado e de derivados da Euronext, o qual contém um conjunto de regras harmonizadas e não-harmonizadas, ou específicas de cada mercado e podem ser consultadas através do website.

As Instruções (Notices) implementam e interpretam as disposições do Regulamento da Euronext. As Instruções adotadas pela Euronext no que respeita ao Regulamento I aplicam-se a todos os mercados da Euronext (exceto quando indicado), enquanto as do Regulamento II são específicas para os mercados locais. As Instruções que são específicas do Mercado a Contado e do Mercado de Derivados estão devidamente identificadas.

As regras harmonizadas são as seguintes:

O Regulamento I contém as regras harmonizadas, incluindo regras de conduta e de fiscalização, destinadas a proteger os mercados, bem como as regras relativas à admissão, negociação e qualidade de membros;
Instruções (Notices) relativas à organização da Negociação ;
Instruções (Notices) relativas à organização dos Membros;
Instruções (Notices) relativas à organização dos Emitentes.

As regras não harmonizadas são as seguintes:

Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Amsterdam, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Amsterdam NV.;
Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Brussels, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Brussels SA/NV.;
Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Dublin, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Dublin (The Irish Stock Exchange plc);
Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Lisbon, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.;
Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Paris, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Paris S.A.;
Regras aplicáveis aos mercados regulamentados geridos pela Bolsa de Valores de Oslo.

As regras harmonizadas são as seguintes

Regulamento I

Regulamento I – Regras Harmonizadas

Portuguese Version

Notice N°1-01 Entrada em vigor do Regulamento I da Euronext

Portuguese Version

Optiq migration

Portuguese Version

Portuguese Version

Euronext Dublin (2/2)

Portuguese Version

Exclusao de responsabilidade

Portuguese Version

Euronext Dublin (1/2)

Portuguese Version

Portuguese Version

Optiq / Market Pegged Orders / Market Data Rules

Portuguese Version

LEI Requirement

Portuguese Version

Sponsored access arrangements and Cooperation with Issuers

Portuguese Version

Wholesale Facility

English Version

Exchange for Physical

English Version

Renaming of Euronext’s UK subsidiary

English Version

Liffe Carve Out & IBO Rules

English Version

Admission of Securities to listing and Continuing obligations of Issuers

English Version

Access to the Euronext Trading Platform

English Version

Exclusao de responsabilidade

Portuguese Version

Organização da Negociação

Notice n°4-01 Manual de negociacao (Trading Manual) do Mercado a Contado

Portuguese Version

Notice n° 4-02 Retirada de ofertas e cancelemento de negocios

Portuguese Version

Notice n° 4-03 Manual de Negociacao para o Sistema de Negociacao NAV

Portuguese Version

Appendix to Euronext Instructions 4-01 4-03 Trading Manuals

English Version

2020 - end of year - appendix to Euronext Instructions 4-01 4-03 Trading Manuals

English Version

TCS Trading Manual

English Version

Instruçao 5-01 Procedimentos de Negociaçao

Portuguese Version

Anexo 1 da Instruçao 5-01 Prodedimentos de Negociaçao - Parametros de Negociaçao

Portuguese Version

Annexe 2 da Notice n° 5-01 Procedimentos de Negociação: Estratégias reconhecidas

Portuguese Version

Annexe 3 da Notice n° 5-01 Procedimentos de Negociacao: Algoritmos de Negociação

Portuguese Version

Instruçao 5-02 - Politica de eventos societarios dos derivados da Euronext (7 de dezembro de 2020)

Portuguese Version

Notice n° 5-03 Retirada de ofertas e cancelamento de negócios (EN Version)

Portuguese Version

Notice n° 5-04 “Look-alike” Contratos de Derivados

Portuguese Version

Contactos e detalhes dos Euronext Market Services

Portuguese Version

Organização dos Membros

Notice n° 2-01 Registo de Representantes Autorizados e Pessoas Responsáveis

Portuguese Version

Notice n° 8-01 - Requisitos de filtragem de ordens (em vigor a partir de 1 de Julho de 2009)

Portuguese Version

Notice n° 8-02 - Modelos de Injecção de Preço Automático

Portuguese Version

Notice n° 8-03 - Esclarecimentos adicionais sobre os mecanismos de gestão de risco

Portuguese Version

Notice n° 9-01 Determinação dos escalões de valores fixos para prejuízos nos termos da Regra 9301/1 (ii) (a) e (vii)

Portuguese Version

Organização dos Emitentes

Notice n° 6-01 Agente de admissão

Portuguese Version

Notice n°6-02 Classification in market capitalization compartments

English Version

Notice n° 6-04 Documentação a apresentar com o pedido de admissão de ETFs, ETNs, ETVs...

Portuguese Version

Notice n° 6-05 Dispensa do requisito relativo ao registo de actividade e situação financeira (“Track record”)..

Portuguese Version

Notice n° 6-06 Segmento de revitalização

Portuguese Version

Procedure for verifying compliance by an issuer of a transferable security with its obligations under Union law

English Version

As regras não harmonizadas são as seguintes

Euronext Amsterdam (EN)

Rule Book II Amsterdam

English Version

Euronext Amsterdam Reverse Listings Policy

English Version

Euronext Amsterdam Notice - Euronext Amsterdam Penalty bench end date

English Version

2012-001: Transfer from Euronext Amsterdam to Alternext

English Version

Announcement 2009-002: Obligation to Advertise no Longer Applicable

English Version

Announcement 2007-051: Announcement concerning Appendix X

English Version

Announcement 2004-041: Policy on Delisting Shares or Depositary Receipts

English Version

Euronext Brussels (EN)

Rule Book II Euronext Brussels

English Version

Vade-Mecum Euronext Brussels Regulated Market

English Version

Euronext Dublin (EN)

Euronext Dublin Rule Book II Member Firm Rules (Release 24)

English Version

Euronext Dublin Listing Rule Book II

English Version

Open Ended Fund Rules

English Version

Listing and Admission to Trading Rules for Short Term Paper

English Version

Equity Sponsor Rules

English Version

Rules for Investment Fund Sponsors

English Version

UK Corporate Governance Code (July 2018)

English Version

UK Corporate Governance Code (Apr 2016)

English Version

Irish Corporate Governance Annex

English Version

Member Firm Rules

English Version

Euronext Lisbon

Regulamento II - Regras de Mercado não Harmonizadasd

Portuguese Version

Instrução LI7-01 - Interrupção e Suspensão da Negociação dos Contratos de Futuros e dos Respectivos Activos Subjacentes

Portuguese Version

Oslo Børs & Euronext Expand (EN)

Oslo Rulebook II - Issuer Rules

English Version

Oslo Rule Book II – Membership and Trading Rules

English Version

Notice 3.1.5.2 - If and When Issued Delivered

English Version

Notice 3.4 - Procedures for admission to trading of Shares

English Version

Notice 3.5.1 - Primary listing of foreign Issuers - additional documentation

English Version

Notice 3.5.2 - Secondary listing - additional documentation

English Version

Notice 7.5 - Procedures for admission to trading of ETFs

English Version

Template for introductory report, updated introductory report, application for admission to trading

English Version

Statement of acceptance - Management Companies (Oslo Børs, Euronext Expand)

English Version

Statement of acceptance - Admission to trading of foreign issuers (Oslo Børs, Euronext Expand)

English Version

Practical information admission process (Oslo Børs Euronext Expand)

English Version

Deadlines admission to listing 2021 (Oslo Børs, Euronext Expand)

English Version

v

Deadlines admission to listing 2022 (Oslo Børs and Euronext Expand)

English Version

v

Notice - Guidelines for buy-back programmes and price stabilisation

English Version

Notice 2.7 4.8 6.3 to Oslo Rulebook II - Electronic reporting of annual reports (ESEF)

English Version

Notice 3.7.2., 3.7.3 – Procedures for admission to trading of rights to Shares

English Version

Notice 4.3.4 - Separate announcment - Key information for ISIN change

English Version

Notice 4.3.5 - Guide for corporate actions

English Version

Notice 4.3.5.2A - Separate announcement - Key information for preferential rights issue

English Version

Notice 4.3.5.2B - Separate announcement - Key information for cash dividend

English Version

Notice 4.3.5.2C - Separate announcment - Key information for share split and reverse share split

English Version

Notice 4.3.5.2D - Separate announcment - Key information for repair issue

English Version

Notice 4.3.5.3A - Separate announcment - Ex. date cash dividend

English Version

Notice 4.3.5.3B - Separate announcement - Ex. date other corporate actions

English Version

Euronext Paris (EN)

Book II Specific rules applicable to the french Regulated Markets

English Version

Instruction N3-06 - Dividend Dates: Prior Notification to Euronext Paris

English Version

Instruction N3-07 - Procedures for Admission to Listing

English Version

Instruction N3-08 - Sequence of Events in a Sales Facility

English Version

Instruction N3-09 – Specific conditions for delisting application

English Version

Instruction N4-02_Repurchase agreement transactions and DSO

English Version

Instruction N4-03 Sequence of operations for public tender offers

English Version

Instruction N°4-04 Operating Manual for the Euronext Fund Service Paris

English Version