O nível de segregação dos clientes decorre do requisito legal de distinguir os valores mobiliários e as posições dos participantes da CSD, dos valores mobiliários e posições detidos por conta dos seus clientes.
Níveis de segregação
Existem três níveis principais de segregação a nível da CSD:
- Nível 1: Segregação total de clientes
- Nível 2: Segregação de cliente individual
- Nível 3: Segregação do investidor final
Os níveis de segregação encontram-se definidos no artigo 38.º da CSDR.
Para cada nível de segregação, os valores mobiliários próprios do Participante da CSD, devem ser detidos em contas separadas e não juntamente com os valores mobiliários dos seus clientes.
O Participante da CSD deve também oferecer aos seus clientes, pelo menos a possibilidade de optarem entre a “segregação total de clientes” e a “segregação de cliente individual”, e informá‐los dos custos e dos riscos associados a cada opção.
Segregação total de clientes
A segregação total de clientes diz respeito ao caso em que um participante utiliza contas separadas para deter os seus próprios valores mobiliários e para deter valores mobiliários em nome dos seus clientes. Numa única conta de valores mobiliários, o Participante detém valores que pertencem a diferentes clientes.
Segregação de cliente individual
No case de um participante oferecer a segregação de cliente individual, o Participante deve manter na CSD contas separadas para cada um dos seus clientes. Uma conta é considerada de segregação individual se for criada apenas para cada cliente do Participante. O cliente pode ser um investidor final ou um intermediário que detém valores mobiliários em nome de outros investidores.
Segregação do investidor final
A segregação do investidor final envolve o mais elevado grau de segregação. Exige a abertura de uma conta de valores mobiliários separada para cada investidor final, incluindo os investidores não profissionais.
Um exemplo:
O participante XYZ tem 4 clientes.
- 3 clientes detêm, cada um,100 ações da empresa A.
- 1 cliente é um intermediário que representa os interesses de 3 investidores não profissionais.
- o Cada investidor não profissional detém 100 ações da empresa A.
Segregação total de clientes
O participante XYZ tem 1 conta com um total de 600 ações da empresa A. Os clientes finais não são conhecidos pela CSD.
Segregação de cliente individual
O participante XYZ tem 4 (sub)contas, uma para cada cliente.
3 dessas contas detêm 100 ações da empresa A.
Na conta do 4º cliente, o intermediário, detém 300 ações da empresa A.
Segregação de investidor final
O participante XYZ tem 6 contas, cada uma com 100 ações da empresa. Os clientes finais estão registados e podem ser conhecidos pela CSD