Sistema de Liquidação em Tempo Real

• Nos sistemas locais da Euronext Securities Porto, através do Sistema de Transferência de Dados (STD), pelos ICPs (Indirectly Connected Parties), e em certos casos pelos DCPs;
• Diretamente na plataforma T2S, pelos DCPs (Directly Connected Parties);
• Via mensagens ISO 15022, através da rede Swift

• Entrega contra pagamento (DVP – Delivery versus Payment);
• Entrega livre de pagamento (FOP – Free of Payment);
• Entrega com pagamento (DWP – Delivery with Payment);
• Pagamento livre de entrega (PFoD – Payment Free of Delivery).

O matching das operações ocorre na plataforma TARGET2-Securities (T2S):

• Campos de matching obrigatórios: são os que obrigatoriamente têm de constar nas duas instruções, para que ocorra o matching;
• Campos de matching adicionais: são os que têm de coincidir se estiverem preenchidos, em pelo menos uma das instruções, para que ocorra o matching;
• Campos de matching opcionais: são os que têm de coincidir em ambas as instruções se estiverem preenchidos, para que ocorra o matching (também faz matching se não estiver preenchido em ambas as instruções ou se estiver preenchido numa das instruções);
• Campos de matching e tolerâncias de matching: duas instruções com montantes financeiros diferentes fazem matching, desde que a diferença dos montantes esteja dentro da tolerância de matching, sendo que nesse caso a operação liquida com o valor indicado pelo vendedor:

*Renminbi Chinês offshore (CNH), mas por razões técnicas é utilizado o CNY

A liquidação das operações ocorre na plataforma TARGET2-Securities (T2S):

• Processa-se de acordo com as regras estabelecidas pela INTERBOLSA bem como com as regras de funcionamento da plataforma T2S;
• O processo de liquidação inclui um período de liquidação noturno e um período de liquidação diurno no T2S –Períodos de liquidação.
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Antes da liquidação é possível alterar os seguintes indicadores:

• Indicador de liquidação parcial;
• Indicador de ligação entre instruções;
• Indicador de prioridade da liquidação (não é possível para instruções já liquidadas parcialmente).

•  A funcionalidade de suspensão da liquidação (Hold) pode ser utilizada no momento de registo da instrução ou posteriormente.
• A funcionalidade de libertação da liquidação (Release) total pode ser utilizada em qualquer momento, sendo que a operação é de imediato submetida a liquidação, exceto se a data de liquidação contratada (ISD) for uma data futura.
  
  A funcionalidade de libertação da liquidação (Release) parcial apenas pode ser utilizada a partir de SoD (Start of Day) na data de liquidação contratada (ISD) às 18:45 CET, sendo que a operação é submetida a liquidação pela quantidade libertada, na próxima janela de liquidação parcial.
• Esta funcionalidade está disponível apenas para as instruções de entrega de títulos (DVP, DFP e DWP) e é possível para as instruções de liquidação:
  • Matched e não canceladas;
  • Pendentes em ‘Hold’ pelo participante;
  • que permitem liquidação parcial.
• O processo de libertação parcial apenas tem o ciclo de vida durante o dia de libertação, i.e., no caso de libertação parcial da quantidade, e esta não seja liquidada até ao final do correspondente cut-off de liquidação, o processo é automaticamente cancelado pelo T2S, i.e., a instrução volta ao estado original (Hold da quantidade inicial).

As instruções podem ser canceladas:

• Unilateralmente pelo Participante que a registou, antes de efetuar o matching;
• Por mútuo acordo, após a ocorrência do matching.

O cancelamento é efetuado automaticamente se a instrução se encontrar unmatched, 20 dias úteis após a data de liquidação contratada ou após a data da última alteração da instrução, consoante a mais recente.

“Aviso” enviado para a contraparte da instrução, para informar que existe uma instrução registada no sistema a aguardar a instrução correspondente para sua confirmação (matching).

As instruções podem ser enviadas com diferentes níveis de prioridade, do mais elevado para o mais baixo:

• Nível 3 – prioridade alta;
• Nível 4 – prioridade normal.

• Informação (INFO) – apenas para informar, sem impacto no processo de liquidação;
• Antes (BEFO) – significa que a instrução de liquidação ou de restrição liquida antes, ou no limite ao mesmo tempo, que a instrução de liquidação ou de restrição a qual está ligada;
• Após (AFTE) – neste caso a instrução de liquidação ou de restrição liquida após, ou no limite ao mesmo tempo, que a instrução de liquidação ou de restrição a qual está ligada;
• Tudo ou nada (WITH) – com esta ligação, a instrução de liquidação ou de restrição liquida ao mesmo tempo que a instrução de liquidação ou de restrição a qual está ligada;
• Conjunto de instruções ligadas especificando uma referência de pool em cada instrução (ligada com tipo WITH ou não informada).

A liquidação parcial, se permitida, aplica-se às instruções de liquidação, quando a liquidação total não é possível por falha de valores mobiliários:

• No período de liquidação noturno: no último ciclo de liquidação;
• No período de liquidação diurno: nas “janelas” de liquidação parcial definidas para o efeito – Horários de liquidação.

Mecanismo automático de fornecimento de crédito intra-diário, seguro com uma garantia (colateral) elegível.

Tipos de auto-colateralização:

• Colateralização do Banco Central;
• Colateralização do Cliente.

Valores mobiliários utilizados como colateral:

• Valores mobiliários que estão a ser adquiridos (autocollateralisation on flow) e/ou
• Valores mobiliários já detidos pelo comprador (auto-collateralisation on stock).

• As instruções de liquidação são enviadas direta ou indiretamente para o T2S pela CCP no final do dia da data de negócio (Trade Date – TD), para liquidar no segundo dia útil após a data de negócio (ISD=TD+2);
• As instruções são enviadas com a prioridade 2 (Top Priority), com o indicador “PARQ” (permitida liquidação parcial – limite (Threshold) em quantidade);
• As instruções não liquidadas no período de liquidação noturno são submetidas a novas tentativas de liquidação durante o período de liquidação diurno e tentarão liquidar até que ocorra a sua liquidação efetiva ou cancelamento pela CCP;
• A INTERBOLSA cria e envia para o T2S as instruções de ajustamento de exercícios de direito (Market Claims) e transformações (Transformations) de acordo com os standards relativos a Corporate Actions on Flows (Ajustamentos, Transformações e Proteção do Comprador).

• As instruções de liquidação são enviadas diretamente para o T2S pela CCP, até ao dia útil anterior à data de liquidação, para serem liquidadas no período de liquidação noturno;
• As instruções são enviadas com a prioridade 2 (Top Priority) e com o indicador “PARQ” (permitida liquidação parcial – limite (threshold) em quantidade);
  • As market claims/transformations são determinadas pela Euronext Securities Porto;
• As instruções não liquidadas no período de liquidação noturno são submetidas a novas tentativas de liquidação durante o período de liquidação diurno e nos dias seguintes até liquidarem ou serem canceladas pelos Participantes.

À liquidação de instruções sobre valores mobiliários não elegíveis para serem processados pela CCP (operações “non-clearable“), aplicam-se os seguintes procedimentos:

• A Euronext Lisbon identifica as operações executadas nos mercados não elegíveis para serem processados pela CCP e envia para as contrapartes das operações a informação necessária à realização da liquidação;
• Com base na informação recebida, as contrapartes registam as instruções no SLrt para serem processadas através da plataforma T2S;
• São consideradas operações non-clearable as operações executadas nos mercados/sistemas da Euronext Lisbon sobre valores mobiliários em moeda diferente de Euro e valores mobiliários representativos de dívida com pool factor.

Ofertas Públicas e Privadas tais como Oferta Pública de Aquisição, Oferta Pública de Subscrição ou Oferta Pública de Venda.

• Pela Euronext Lisbon, no caso de operações realizadas em Sessão Especial de Mercado;
• Pelo Intermediário Financeiro que representa a Entidade Emitente, no caso de operações não realizadas em Sessão Especial de Mercado.

A Euronext Lisbon ou o Intermediário Financeiro que representa a Entidade Emitente envia à Euronext Securities Porto, até ao dia útil anterior ao dia fixado para a liquidação, informação sobre a liquidação física e financeira das operações realizadas.

A Euronext Securities Porto envia as instruções de liquidação para o T2S, para serem liquidadas no período de liquidação noturno:

• Com Prioridade 1 (Reserved Priority);
• Indicador “Opt-out” (não estão sujeitas a market claims / transformations);
• Indicador “NPAR” (não é permitida liquidação parcial).

A liquidação é bilateral (gross settlement), isto é, instrução a instrução.

As instruções não liquidadas no período de liquidação noturno são submetidas a novas tentativas de liquidação durante o período de liquidação diurno.