Identificação de titulares – a implementação da Diretiva dos Direitos dos Acionistas

Back

Em 3 de setembro de 2020, a Euronext Securities Porto implementou as alterações necessárias decorrentes da entrada em vigor da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II, a qual pretende garantir uma melhor proteção do exercício dos direitos dos acionistas nas empresas admitidas à negociação.  

Assim, e em cumprimento dos requisitos definidos, a Euronext Securities Porto disponibiliza às Entidades Emitentes um serviço que facilita a identificação de titulares de forma a permitir receber a informação dos vários intermediários na cadeia de intermediação, e obter a identificação dos investidores finais bem como a notificação das assembleias gerais criando os mecanismos necessários para a receção do pedido de divulgação da convocatória da assembleia geral pela Emitente e a sua notificação aos participantes da Euronext Securities Porto. 

A Euronext Securities Porto disponibiliza este serviço para as ações, quer se encontrem ou não admitidas à negociação, bem como para quaisquer outros valores mobiliários nominativos integrados em sistema centralizado. Este serviço visa facilitar o exercício dos direitos inerentes aos valores mobiliários em causa pelos investidores finais e, no caso das ações, possibilita um maior envolvimento dos mesmos na vida das sociedades, apresentando-se, assim, como um verdadeiro e real incentivo ao crescimento do mercado de capitais nacional.  

Mais informação sobre a SRD II pode ser consultada no site da Euronext Securities Porto. 

News category