A Euronext e a Sustentabilidade

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Moldar os mercados de capitais para as gerações futuras

A Euronext está totalmente empenhada em acelerar a trajetória europeia em direção ao crescimento sustentável, quer através das suas operações, quer através do seu papel na capacitação do financiamento sustentável. Nos últimos anos, a Euronext embarcou numa viagem para facilitar, liderar pelo exemplo, e educar e apoiar, trilhando um novo caminho para a criação de valor sustentável. 


Facilitar 

A Euronext facilita a transição sustentável na Europa, fornecendo ferramentas, produtos e serviços eficientes que as empresas podem utilizar para canalizar fundos para os seus projetos de sustentabilidade ou transição ESG. Enquanto infraestrutura de mercado, o nosso papel é propor produtos para direcionar o investimento para projetos sustentáveis.   

Financiar uma economia mais sustentável | Temos procurado, ao longo de vários anos, apoiar a inovação amiga do ambiente através do financiamento de empresas Cleantech. A Euronext tem vindo a dedicar recursos específicos para criar proximidade com empresas inovadoras nos seus mercados, de modo a proporcionar uma educação mais forte sobre os benefícios de alavancar os mercados de capitais para financiar o crescimento. As empresas Cleantech foram então identificadas e, como tal, beneficiaram do apoio total da Euronext.  Algumas das principais iniciativas são os programas Pre-IPO da Euronext e a análise da Early Metrics.

Índices | Somos o principal fornecedor de índices ESG na Europa para produtos estruturados desde 2019. Em 2022, a Euronext manteve a sua posição de ser o fornecedor número 1 de índices ESG na Europa para produtos estruturados - com mais de 350 produtos estruturados listados ligados aos índices ESG da Euronext. Atualmente gerimos um total de 1000 índices, dos quais +350 são índices ESG. E a tendência está a crescer. Nos últimos anos, mais de 80% dos índices recém-lançados incluem critérios ESG. A título de exemplo, em 2021, lançámos vinte (20) novos índices ESG que abrangem novas categorias de investimento, incluindo considerações ESG gerais, mas também temas específicos como PAB/CTB1, Biodiversidade, Água e Social.  

Obrigações | A Euronext é número um a nível mundial em número de emitentes e montante emitido em obrigações. Somos ainda a praça de admissão de obrigações ESG número 1 desde 2019. Em 2022, a posição de liderança da Euronext em obrigações ESG reforçou-se com um total de 1 bilião de euros listados em 2022 contra 425 mil milhões de euros em 2021.  A Euronext continua a ser número 1 em número de obrigações ESG em 2023 (com 268 obrigações ESG cotadas a 26/06) e também número de emitentes e montante levantado. Atualmente estão cotadas mais de 1800 obrigações ESG nos mercados Euronext, de mais de 450 emitentes, correspondentes a mais de 1,2 mil milhões de euros. 


Liderar pelo exemplo

A Euronext reconhece que deve ser um exemplo e que as suas próprias ações, enquanto empresa (e empresa cotada) são fundamentais para inspirar outros a seguir o exemplo.  Assim, introduzimos princípios ESG em todas as nossas operações. O grupo estabeleceu objetivos ambientais ambiciosos com base científica para reduzir a  pegada de carbono, deu prioridade à diversidade e à inclusão, e a estrutura de governação da Euronext manteve os mais elevados padrões de integridade, transparência e conduta ética, constituindo um exemplo para outros na indústria, nomeadamente enquanto:

  • Parceiro Oficial das Bolsas de Valores Sustentáveis das Nações Unidas (Iniciativa SSE), bem como do UN Global Compact.  
  • Signatária da Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD), reportando de acordo com as diretrizes da TCFD desde 2020. Assumiu também a liderança na promoção desta iniciativa, que tem como objetivo melhorar e aumentar o reporte de informação financeira relacionada com o clima. 
  • Como parte do seu esforço contínuo para promover o investimento sustentável, a Euronext assinou os Princípios para o Investimento Responsável (PRI), apoiados pelas Nações Unidas. Os princípios voluntários têm como objetivo fornecer um enquadramento para a integração de considerações ambientais, sociais e de governo das sociedades (ESG) na tomada de decisões de investimento e nas práticas de propriedade. 
  • Primeira bolsa a assinar os nove Princípios do Pacto Global das Nações Unidas para o Oceano Sustentável, e estabeleceu uma parceria com o Pacto Global das Nações Unidas para desenvolver o "Practical Guidance to issue a Blue Bond". 
  • Membro do conselho de administração da iniciativa Sustainable Trading, que trabalha em colaboração com toda a indústria para impulsionar uma mudança ESG positiva através do desenvolvimento de melhores práticas, benchmarking e transparência, com enfoque na forma como a indústria de negociação financeira constrói, mantém e opera infra-estruturas de negociação. 
  • Além disso, a Euronext identificou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específicos das Nações Unidas para medir o impacto do seu programa ESG. Isto inclui um enfoque particular na Educação de Qualidade (ODS 4), Igualdade de Género (ODS 5), Indústria, Inovação e Infra-estruturas (ODS 9), Produção e Consumo Responsáveis (ODS 12), Ação Climática (ODS 13), Proteger a Vida Marinha (ODS 14), Paz, Justiça, Instituições Eficazes (ODS 16), e Parcerias para a Implementação dos Objetivos (ODS 17). 

Pegada de Carbono | Em fevereiro de 2023, a Euronext anunciou a validação dos seus objetivos de redução de emissões atualizados (SBTi): até 2030, a Euronext reduzirá as suas emissões de gases com efeito de estufa de Âmbito 1 e Âmbito 2  em 73,5% em comparação com 2020; até 2030, a Euronext reduzirá as suas emissões de viagens de negócios de Âmbito 3 em pelo menos 46,2% em comparação com 2019; e até 2027, os fornecedores da Euronext, que representam 72% das emissões de gases com efeito de estufa da Euronext derivadas de bens e serviços adquiridos, devem estabelecer objetivos para as suas emissões de Âmbito 1 e Âmbito 2.  

Para atingir estes objetivos, a Euronext transferiu o seu sistema para um centro de dados totalmente ecológico, e tem estado a trabalhar na consolidação e na melhoria da eficiência energética do portfólio de edifícios, nos investimentos em eficiência energética, na desativação de caldeiras a gás, na descarbonização da frota de veículos, e na implementação de um programa de viagens sustentável. Os fornecedores e os colaboradores também foram envolvidos neste compromisso, através da nova plataforma de integração de fornecedores, que apoia o "Código de Conduta dos Fornecedores da Euronext", incluindo disposições relativas à proteção ambiental, direitos humanos, diversidade e inclusão e Oficinas Climáticas. Estes objetivos de redução ou contração de emissões não serão alcançados através da compra de créditos de compensação.  

A Euronext N.V. foi incluída em 2023 no índice CAC SBT. 

Igualdade de Género e Diversidade e Inclusão| A Euronext é naturalmente diversa, com representação de 58 nacionalidades em 18 países, e uma cultura genuinamente inclusiva, incorporada no seu modelo federal. O Conselho de Administração da Euronext, a Equipa de Liderança Sénior e o Conselho de Supervisão atingiram os seus objetivos de diversidade de género em dois anos, com 30%, 30% e 40%, respetivamente. A Euronext pretende ir mais longe e atingir um objetivo de 30% em média nos Conselhos de Administração locais até 2024, alargando os seus objetivos de 30% aos níveis de gestão abaixo da Equipa de Liderança Sénior em 2023. 

Em 2023, a Euronext assinou os Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU e foi incluida em no Gender Equality Index, que é composto por empresas europeias que demonstraram um empenho na melhoria da igualdade entre homens e mulheres, avaliadas com base na sua pontuação em quatro categorias: equilíbrio entre homens e mulheres na liderança e na força de trabalho, igualdade de remuneração e equilíbrio entre vida profissional e familiar, políticas de promoção da igualdade entre homens e mulheres e empenho, transparência e responsabilidade. 

Regulação e Transição | Promover a transparência e melhorar as normas (globais) para apoiar a transparência é fundamental. A Euronext tem vindo a manifestar o seu apoio às iniciativas regulamentares em Bruxelas, tais como o Regulamento de Divulgação de Informações Financeiras Sustentáveis (SFDR), o Regulamento de Taxonomia, o Regulamento de Benchmarks de Baixo Carbono e, mais recentemente, a revisão da Diretiva de Relatórios Não Financeiros (NFRD), também conhecida como as propostas da Comissão para uma Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Empresarial (CSRD).  

Economia Azul e Literacia Financeira | Desde 2019, incluímos o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 "Proteger a Vida Marinha" na nossa estratégia ESG. Atualmente, a Euronext é um dos principais locais de cotação para empresas que operam nas indústrias oceânicas e noutros negócios relacionados com a Economia Azul.  Algumas das principais iniciativas neste âmbito:

  • Primeira Bolsa signatária dos Princípios do Oceano Sustentável do UNGC que fornecem um enquadramento para práticas empresariais responsáveis em todos os setores e geografias. Contribuiu ainda para o UNGC Blue Bond Reference Paper.  
  • Desenvolvimento de produtos financeiros relacionados com a água, tais como índices de água e ETFs azuis. 
  • Lançamento, em 2021, do Blue Challenge, um programa de educação para o empreendedorismo organizado em parceria com a JA Europe. Através desta colaboração, os voluntários da Euronext pretendem aumentar a literacia financeira e encorajar jovens empreendedores em nove (9) países da Europa a aprenderem competências empresariais fundamentais, ao mesmo tempo que adquirem uma compreensão de como utilizar os recursos oceânicos de forma sustentável. 
  • Todos os anos, os voluntários da Euronext em todo o mundo participam em iniciativas de limpeza da orla marítima. 

Educar e Apoiar

A mudança ESG na indústria financeira atingiu um ritmo sem precedentes, e a Euronext procura apoiar os emitentes na sua evolução sustentável, com programas adaptados para aumentar o seu conhecimento ESG, ligá-los aos stakeholders relevantes e defender os seus objetivos e interesses. 

Emitentes | A Euronext apoia os emitentes na atual evolução ESG, com programas personalizados para aumentar o seu conhecimento ESG, ligá-los às partes interessadas relevantes e defender os seus objetivos e interesses [exemplos: "ESG Advisory", uma consultoria personalizada para ajudar os emitentes a construir o pilar ESG da sua história de capital para atrair novos investidores e melhorar a perceção do mercado da sua estratégia sustentável/ Euronext Guide for ESG Reporting, que foi revisto com foco na trajetória de aumento da temperatura global de 1. 5°C, em linha com o compromisso "Fit for 1.5°" da Euronext, um dos pilares chave do nosso plano estratégico "Growth for Impact 2024".  

Sociedade | Em 2021, a Euronext lançou o Blue Challenge, um programa de educação para o empreendedorismo organizado em parceria com a JA Europe. Através desta colaboração, os voluntários da Euronext têm como objetivo aumentar a literacia financeira e encorajar jovens empreendedores em nove (9) países da Europa a aprender competências empresariais chave, ao mesmo tempo que adquirem uma compreensão de como utilizar os recursos oceânicos de forma sustentável. 

Listas de Preços 2023

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Atualização das comissões cobradas pela Euronext Securities Porto, aos Intermediários Financeiros e às Entidades Emitentes, a partir de 1 de janeiro de 2023.

As consequências da pandemia e da invasão russa à Ucrânia motivaram uma espiral inflacionária que se tem registado nos países ocidentais, incluindo Portugal. No decurso de 2022, a taxa de inflação tem crescido todos os meses, tendo acelerado desde fevereiro de 2022.
Se a pandemia já tinha trazido uma grande escassez de matérias-primas, a guerra na Ucrânia provocou uma crise energética com o consequente aumento do preço da energia, bem como reduziu substancialmente o fornecimento global de alimentos, com impactos mundiais significativos em diversas áreas de atividade.
As perspetivas de inflação na Europa e da evolução das economias globais são incertas, mas prevêem-se taxas de inflação que atingirão os dois dígitos, na Europa.

Neste contexto geopolítico e económico, de pressão inflacionária, a Euronext Securities Porto decidiu alterar a lista de preços a aplicar aos serviços prestados aos Intermediários Financeiros e a Lista de Preços a aplicar aos serviços prestados às Entidades Emitentes.
Cumpre referir que, desde 2005, a Euronext Securities Porto tem vindo a proceder a reduções significativas de preços tanto para Intermediários Financeiros como para Entidades Emitentes.
Os pontuais aumentos de preçário, efetuados desde 2005, afetaram, essencialmente, valores mobiliários que se encontravam isentos de comissões de manutenção. Em 2017, na sequência do aumento de preços comunicado pelo BCE – Banco Central Europeu, decorrente da utilização da plataforma T2S, a Euronext Securities Porto procedeu à revisão e consequente aumento dos preços relativos aos serviços de liquidação.


A Euronext Securities Porto continua a apostar na atualização da sua tecnologia e no talento dos seus recursos humanos para apoiar as necessidades dos seus clientes, além de manter elevados níveis de investimentos para fazer face a alterações operacionais que resultam de nova regulamentação com impacto na atividade da Euronext Securities Porto e de projetos europeus, designadamente os liderados pelo BCE. Neste contexto, cumpre referir que, no passado recente, a Euronext Securities Porto decidiu não onerar o mercado português pela adaptação dos seus sistemas (que foi substancial) para implementação no mercado Português da Disciplina da Liquidação, como foi efetuado por outras CSD europeias.


Durante todo o ano de 2022, a Euronext Securities Porto absorveu o aumento de custos (de fornecedores, de energia, e de equipamentos), mas devido ao ambiente económico e inflacionista que se vive, tornou-se necessário compartilhar uma parte desses aumentos de custos com os nossos clientes.

Assim, a partir de 1 de janeiro de 2023, as comissões cobradas pela Euronext Securities Porto serão atualizadas em 5,9%, valor que se encontra bem abaixo da taxa de inflação prevista pelo governo português e pelas entidades internacionais.

Foi ainda decidido não aumentar as comissões de alguns produtos ou serviços, tais como:

  • liquidação das instruções OTC;
  • manutenção e subscrição / resgate de fundos;
  • identificação dos titulares e
  • informação T2S.

Novo processo de robotização a operar na Agência Nacional de Codificação Portuguesa

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A partir de 27 de Dezembro, um novo software #Bot irá automatizar a tarefa de atribuição de códigos ISIN para emissões de papel comercial não registadas no sistema centralizado gerido pela Euronext Securities Porto.

Esta iniciativa foi desenvolvida em estreita colaboração com a Euronext Securities Milan, que tem uma vasta experiência no fornecimento da tecnologia #RPA (Robotics Process Automation) para apoiar os processos empresariais.

Esta ferramenta permitirá à Euronext Securities Porto optimizar a fiabilidade, eficiência e precisão dos processos chave, contribuindo ao mesmo tempo para a digitalização da Euronext das CSDs.

Euronext Securities Porto vai reduzir o seu preçário a partir de 1 de julho de 2023

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A Euronext Securities Porto decidiu alterar as suas listas de preços com o objetivo principal de dar resposta a solicitações de clientes, de incentivar a participação direta de intermediários financeiros em mais do que uma CSD do Grupo Euronext, de incentivar a integração em sistema centralizado de unidades de participação de fundos, bem como, para contribuir para a revitalização do mercado de warrants e certificados em Portugal.

Entidades Emitentes:

  • Redução das comissões de registo e cancelamento de Warrants e Certificados;
  • Redução do custo com o processamento de eventos corporativos (designadamente, redução de capital, pagamento de rendimentos e split e reverse split) às unidades de participação de fundos;
  • Redução da comissão de operações resultantes da transferência de valores entre diferentes códigos de valor mobiliário, pertencentes a uma mesma emissão de obrigações;
  • Aumento da comissão cobrada às operações de subscrição/resgate de unidades de participação de fundos abertos que não utilizem a funcionalidade de order routing

Intermediários Financeiros

  • Criação de um Family Fee atribuindo descontos sobre as operações de liquidação processadas na plataforma T2S, aos Intermediários Financeiros participantes em mais do que uma CSD do Grupo Euronext (Euronext Securities Milan, Euronext Securities Copenhagen e Euronext Securities Porto);
  • Redução da comissão a cobrar à ligação através de VPN à sua rede privada de comunicações;
  • Redução do custo das operações transfronteiriças realizadas por CSD investidoras;
  • Terminar com a comissão cobrada aos Intermediários Financeiros pela subscrição do serviço de notificação/confirmação de eventos e assembleias gerais;
  • Aumento das comissões cobradas pela liquidação de operações de warrants e certificados.

Detalhe das alterações efetuadas às Listas de preços

Warrants e Certificados

Após diversas interações com os emitentes de warrants e certificados, e de forma a incentivar a oferta de warrants e certificados em Portugal, a Euronext Securities Porto decidiu reduzir o preço de registo e cancelamento/amortização de warrants e certificados de um preçário por escalões, com desconto a aplicar dependendo do número de warrants e certificados emitidos, para uma comissão de valor fixo a incidir sobre o registo e o cancelamento de warrants e certificados. Por outro lado, foi igualmente decidido aumentar as comissões cobradas pela liquidação de operações de warrants e certificados.

Desta forma, foram criados os pontos 6.5 e 6.7 na Lista de preços dos Intermediários Financeiros e foram alterados os pontos 3.2 e 5.9 da Lista de Preços das Entidades Emitentes.

Fundos

Com o objetivo de incentivar a integração em sistema centralizado de unidades de participação, a Euronext Securities Porto decidiu reduzir o custo do processamento de eventos corporativos (designadamente, redução de capital, pagamento de rendimentos e Split e reverse Split) para ir de encontro às necessidades específicas destes produtos.  Por outro lado, foi decidido aumentar a comissão cobrada às operações de subscrição/resgate de unidades de participação de fundos abertos que não utilizem a funcionalidade de order routing, de forma a incentivar a utilização desta funcionalidadereduzindo desta forma os procedimentos manuais e o risco inerente.

Para dar forma as estas alterações, foi alterada a tabela do ponto 6.10 da lista de preços das Entidades Emitentes, foram aditados os pontos 5.3, 5.6 e 6.5 da mesma lista de preços e alterado o texto do ponto 5.2, excluindo os fundos e ETFs da aplicação das comissões aí estabelecidas.

Operações de liquidação realizadas por Investor CSD

Tendo como objetivo incentivar a liquidação de operações transfronteiriças realizadas por CSD investidoras, a Euronext Securities Porto decidiu aplicar a estas operações apenas o preçário do T2S. Na sequência, foi aditado o ponto 6.10 à lista de preços dos Intermediários Financeiros.

Family Fee

De forma a incentivar a participação direta de intermediários financeiros em várias CSDs do Grupo Euronext, foi decidido criar um desconto de Família (Family fee) transversal aos preçários da Euronext Securities Milan, Euronext Securities Copenhagen e Euronext Securities Porto, que permitirá aos Intermediários Financeiros obter descontos sobre as operações de liquidação processadas na plataforma T2S, que realizam em cada CSD, ou seja, o desconto terá por base o somatório das operações de liquidação realizadas no T2S pelos participantes (comuns) das CSDs do Grupo Euronext. Para dar forma a esta alteração, foram aditados os pontos 2.8 e 2.9 na Lista de Preços dos Intermediários Financeiros.

Ligação à rede privada de comunicações da Euronext Securities Porto

A Euronext Securities Porto decidiu reduzir a comissão a cobrar à ligação através de VPN à sua rede privada de comunicações. Para o efeito, foi alterada a comissão estabelecida na tabela 7.1 relativa “Ligação principal aos sistemas via VPN” da lista de preços dos Intermediários Financeiros.

Notificação e/ou confirmação de eventos e assembleias gerais

A Euronext Securities Porto decidiu terminar com a comissão cobrada aos Intermediários Financeiros pela subscrição do serviço de notificação/confirmação de eventos e assembleias gerais. Dando forma a esta alteração, foi eliminado o primeiro parágrafo do ponto 8.2 da lista de preços dos Intermediários Financeiros.

Registo e cancelamento de emissões

Tendo como objetivo responder ao pedido de clientes, foi decidido cobrar o montante mínimo estabelecido na Tabela de registos e de cancelamentos prevista na Lista de preços das Entidades Emitentes às operações resultantes da transferência de valores entre diferentes códigos de valor mobiliário, pertencentes a uma mesma emissão de obrigações. Assim, foi aditado um parágrafo ao texto do ponto 3.1 e do ponto 5.8 da lista de preços das Entidades Emitentes.

Foram ainda efetuadas outras alterações às listas de preços, sem impacto nas comissões cobradas, bem como foram renumerados alguns pontos das listas de preços, na sequência do aditamento de novos pontos.

O preçário em vigor poderá ser consultado aqui.

 

Atualização do preçário da INTERBOLSA – 1 de janeiro de 2019

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A INTERBOLSA procedeu à alteração da lista de preços dos Intermediários Financeiros, na sequência da decisão do European Central Bank de aumentar preços cobrados pela liquidação e movimentação de valores efetuados através da plataforma TARGET2-Securities, a partir de 1 de janeiro de 2019.

Na estratégia definida pela INTERBOLSA, para os preços a cobrar em 2019, foi decidido repercutir nos seus preços o aumento de custo com a plataforma T2S, atualizando os preços relacionados com a liquidação e movimentação de valores.

Ainda na sequência do projeto de ligações entre a INTERBOLSA com outras CSD europeias, que permite a transferência cross-border de valores mobiliários representativos de dívida entre os participantes destas CSD e os participantes da INTERBOLSA, encontra-se já em fase de testes o link entre a INTERBOLSA e a Clearstream Banking AG (CBF), pelo que se procede já à definição dos preços a cobrar pela manutenção dos valores registados na CBF em conta de participantes da INTERBOLSA.

No que diz respeito à lista de preços a aplicar às Entidades Emitentes, o Conselho de Administração da INTERBOLSA decidiu reduzir os preços cobrados ao registo e cancelamento de emissões de warrants e certificados com o intuito de incrementar o registo nos sistemas da INTERBOLSA deste tipo de instrumentos financeiros.

Tendo em conta o risco assumido pela INTERBOLSA aquando da solicitação de correções manuais a exercícios de direitos em processamento ou já processados, foram alteradas as comissões estabelecidas no ponto 5.7 da lista de preços das entidades emitentes, onerando as correções manuais efetuadas após a data de liquidação do exercício de direitos em causa e reduzindo o preço destas mesmas correções quando efetuadas antes da data de liquidação.

Por fim, de forma a cobrar o custo assumido com a difusão de informação ao mercado, solicitada à INTERBOLSA por diversas entidades (Entidades Emitentes, agentes pagadores, escritórios de advogados…) foi aditado o ponto 8.7 e 6.10 nas listas de preços dos Intermediários Financeiros e das Entidades Emitentes, respetivamente.

As referidas alterações produzem efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2019.

Alteração regulamento da INTERBOLSA 1/2016

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Aplicação RGPD e revogação da circular da INTERBOLSA 1/2001, relativa ao Agente do Emitente

Nos termos da legislação e regulamentação em vigor, a INTERBOLSA presta, às emitentes com valores mobiliários nominativos integrados, o serviço de identificação de titulares.

Sendo este serviço prestado, por força da lei, aos emitentes que o requeiram, não podem as entidades envolvidas no processo de recolha, tratamento, armazenamento e reencaminhamento dos dados pessoais (designadamente, acionistas, bancos e INTERBOLSA), recusarem-se a prestar o referido serviço ou a fornecer as informações necessárias.

No entanto, sem prejuízo do supra referido, e tendo em atenção a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, considerou a INTERBOLSA ser relevante incluir no Regulamento da INTERBOLSA n.º 1/2016, uma disposição específica relativa à proteção de dados pessoais de modo a tornar transparente e reforçar a transmissão à INTERBOLSA dos dados pessoais coletados pelos intermediários financeiros e o tratamento dos mesmos por estar em cumprimento das disposições legais aplicáveis.

Para acomodar, devidamente, esta alteração, a INTERBOLSA procedeu ao aditamento do artigo 17-A.º ao Regulamento da INTERBOLSA n.º 1/2016, relativo aos Participantes nos sistemas geridos pela Interbolsa.

Aproveita-se, também, a oportunidade para eliminar o n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento da INTERBOLSA n.º 1/2016, bem como a Circular da INTERBOLSA n.º 1/2001, relativa ao Agente do Emitente.

 

Fundos de Investimento abertos registados na INTERBOLSA

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A INTERBOLSA disponibiliza uma nova funcionalidade no Sistema de Fundos de Investimento – order routing, permitindo às Sociedades Gestoras proceder diretamente à confirmação/rejeição das operações de subscrição/resgate.

Esta  nova funcionalidade permite ainda que as Entidades Depositárias/Liquidadoras possam acompanhar todo o  processo de subscrição e resgate, designadamente a liquidação financeira, sempre que a mesma ocorra nas suas contas de dinheiro (DCA).

Para acomodar, devidamente, esta alteração, a INTERBOLSA procedeu à revogação da Circular da INTERBOLSA n.º 1/2017 e à sua substituição pela Circular da INTERBOLSA n.º 1/2019, bem como à alteração do Aviso relativo aos Horários.

 

Workshop sobre a CSDR – Settlement Discipline

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A Disciplina da Liquidação – Settlement Discipline é um dos novos e fundamentais regimes do Regulamento das CSDs (CSDR), que introduzirá alterações às CSDs de todo o espaço económico europeu e cujo objetivo é promover a sua eficiência operacional e assim contribuir para a liquidação atempada e eficiente na União Europeia.

Workshop sobre a CSDR – Settlement Disciplineque teve lugar em Lisboa, no dia18/09/2019, enquadra-se nos trabalhos preparatórios que a INTERBOLSA tem vindo a desenvolver com os seus Participantes e o Mercado, com o objetivo de os dotar com as ferramentas essenciais para a entrada em vigor deste novo regime, em setembro de 2020.

A apresentação efetuada no Workshop encontra-se disponível no seguinte link.

INTERBOLSA reduz a comissão de resubmissão de instruções de 83 para 33 cêntimos

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A INTERBOLSA decidiu alterar a sua lista de preços para os Intermediários Financeiros e outras entidades, reduzindo a comissão de resubmissão de instruções de liquidação de 83 cêntimos para 33 cêntimos, a partir de 1 de Outubro de 2019. Está comissão será cobrada às partes envolvidas na operação, por dia de resubmissão, sempre que uma instrução não liquidada, seja submetida na plataforma T2S a nova tentativa de liquidação.

Na sequência da adoção generalizada do modelo Trade Date Netting (TDN) a partir de 30 de setembro de 2019, foi ainda decidido alterar a cobrança da comissão de cancelamento, passando a partir de 1 de outubro de 2019, esta comissão a ser cobrada a todas a operações canceladas.

Sistema de Liquidação em Moeda Estrangeira

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O Sistema de Liquidação em Moeda Estrangeira (SLME), gerido pela INTERBOLSA, passou a aceitar, desde 30 de setembro de 2019, a liquidação e o pagamento de rendimentos relativos a Exchange-Trade Funds (ETFs) denominados em moeda diferente de euro.

A lista de moedas elegíveis foi também alargada às seguintes moedas:

  • Renminbi chinês;
  • Coroa norueguesa;
  • Coroa sueca.

O Sistema de Liquidação em Moeda Estrangeira processa a liquidação de todas as operações em moeda elegível diferente de euro, designadamente, a liquidação de operações realizadas fora de mercado, a liquidação de operações “non-clearable” realizadas em mercado e o pagamento de rendimentos e amortizações.

Para acomodar, devidamente, estas alterações, a INTERBOLSA procedeu à alteração do Regulamento da INTERBOLSA n.º 2/2016, da Circular da INTERBOLSA n.º 1/2016 e da Circular da INTERBOLSA n.º 4/2016.