Suspensão da negociação a pedido do emitente

Há ocasiões em que a suspensão da negociação se justifica a fim de manter as transações dos títulos “justas e organizadas”.

Esta página descreve o que um emitente pode fazer se sentir que este mercado justo e organizado exige que a negociação dos valores mobiliários seja interrompida.

Existem apenas três partes que podem pedir a suspensão de um título:

  1. o regulador competente;
  2. Euronext enquanto operador do mercado; e
  3. o emitente.

O processo de suspensão a pedido do emitente tem a seguinte tramitação:

  • O emitente, ou uma sociedade de advogados agindo em sua representação, pode solicitar à nossa equipa EMS Corporate Actions o agendamento de uma suspensão da negociação antes de formalizar o pedido (os dados para contacto são indicados a seguir).
  • O pedido formal dos emitentes terá de ser apresentado à Euronext por e-mail e deve conter a data, a hora, o motivo para a suspensão, os títulos envolvidos, e a duração da suspensão se conhecida antecipadamente (caso contrário, o pedido deve indicar “até nova indicação”.

Apesar de as sociedades de advogados poderem agir em representação da empresa, o pedido formal pode ser enviado pela própria empresa, mas apenas pelas Pessoas Responsáveis* dentro da empresa (CEO, CFO ou responsável pelas relações com os investidores). A Euronext reserva-se o direito de efetuar as verificações de identificação que considerar necessárias*.

Uma vez que a negociação nos nossos mercados é supervisionada pelos respetivos reguladores, todas as suspensões exigirão uma estreita colaboração com o regulador, e por vezes até a aprovação por parte deste**.

* Se pretender verificar as Pessoas Responsáveis registadas na Euronext para a sua empresa, poderá contactar a ExpertLine via MyQuestion@euronext.com.

** As suspensões no mercado de Amesterdão só podem ser solicitadas pela entidade reguladora, que entrará em contacto com o departamento EMS da Euronext diretamente.

Como todas as suspensões devem ter um fim, seguimos o mesmo processo para a retomada da negociação:

O emitente, ou uma sociedade de advogados agindo em sua representação, pode solicitar à nossa equipa EMS Corporate Actions o agendamento da retoma- da negociação antes de formalizar o pedido pore-mail (os dados para contacto são indicados a seguir).

De acordo com a rotina para suspensões, apenas as pessoas designadas na empresa podem pedir a retoma- por e-mail.

Todos os pedidos devem ser acompanhados de uma cópia do comunicado de imprensa a emitir a propósito da suspensão pelo emitente.

Outras considerações:

Para todas as suspensões / retomadas a Euronext emitirá um aviso de mercado com indicações pormenorizadas em relação à suspensão / retomada.

As suspensões devem ser tão breves quanto possível, uma vez que durações superiores a um dia irão afetar tanto os índices como os derivados que, eventualmente, tenham o título suspenso como instrumento subjacente.

Além disso, para valores mobiliários com cotação múltipla (cotados em mais de um mercado) a suspensão deve ocorrer no mercado doméstico (mercado de referência). Importa notar que apenas as suspensões por iniciativa da entidade reguladora relevante necessitam de ser seguidas por uma suspensão num sistema de negociação multilateral (como TOM, o mercado não oficial da bolsa alemã, ou a plataforma eletrónica de execução de ordens de bolsa alternativa Equiduct). As suspensões a pedido do emitente normalmente não são acompanhadas pelos sistemas de negociação multilateral.