Comités de Utilizadores | Euronext Securities Porto

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A INTERBOLSA (Euronext Securities Porto) criou um Comité de Utilizadores com o objetivo de ser um órgão independente, de consulta e apoio ao Conselho de Administração.

O Comité de Utilizadores cumpre o estabelecido no artigo 28.º do Regulamento (UE) n.º 909/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de julho de 2014 (abreviadamente, CSD Regulation ou CSDR) no que se refere ao estabelecimento pelas Centrais de Valores Mobiliários de um Comité composto por representantes dos emitentes e dos participantes nos sistemas por si geridos.

O Comité de Utilizadores gere-se pelo estabelecido nos Termos de Referência.

Apresentações do Comité Consultivo Geral

User Committee of 21/11/2022

English Version

User Committee of 20/10/2021

English Version

General Consulting Committee of 11/11/2020

English Version

General Consulting Committee of 28/11/2019

English Version

General Consulting Committee of 26/06/2019

English Version

Comité Consultivo Geral de 22-11-2018

Portuguese Version

Comité Consultivo Geral de 03-07-2018

Portuguese Version

Comité Consultivo Geral de 05-12-2017

Portuguese Version

Comité Consultivo Geral de 29-06-2017

Portuguese Version

Comité Consultivo Geral de 29-11-2016

Portuguese Version

Comité Consultivo Geral de 05-07-2016

Portuguese Version

Âmbito

Nos termos previstos no artigo 28.º do Regulamento (UE) n.º 909/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de julho de 2014 (abreviadamente, CSD Regulation ou CSDR), as Centrais de Valores Mobiliários (CSDs) instituem comités de utilizadores compostos por representantes dos Emitentes e dos Participantes nos sistemas por si geridos.

Mandato

O CCG apoia e assiste a Euronext Securities Porto nas matérias relacionadas com a gestão de Sistemas Centralizados e Sistemas de Liquidação de valores mobiliários;
O CCG aconselha a Euronext Securities Porto em questões estratégicas e de negócio;
O CCG é composto pelos Participantes da Euronext Securities Porto (Entidades Emitentes e Intermediários Financeiros), bem como pelas Associações e Infraestruturas do Mercado mais representativas;
O Presidente do Comité Consultivo Geral deve ser um membro altamente experiente e qualificado, pertencente aos quadros da Euronext Securities Porto;
O CCG é convidado a organizar o seu trabalho de modo a seguir o calendário e horário acordado;
O Presidente, consultados os membros do Comité, pode convidar para participar nas reuniões, sempre que tal se revele necessário, especialistas externos em determinadas matérias específicas;
O relator é um colaborador pertencente aos quadros da Euronext Securities Porto.

Procedimentos

As reuniões são agendadas pela Euronext Securities Porto, podendo a respetiva convocatória ser solicitada pela maioria dos membros do Comité;
O CCG deve reunir-se duas vezes por ano, em junho/julho e novembro/dezembro;
A ordem de trabalhos das reuniões é enviada pela Euronext Securities Porto com, pelo menos, dez dias úteis de antecedência, face à data da reunião; os membros do CCG poderão solicitar a inclusão de itens na referida agenda sempre que estes se enquadrarem no objeto do Comité;
As deliberações do Comité têm caráter meramente consultivo;
Os processos de consulta são sempre conduzidos pela Euronext Securities Porto;
No fim de cada reunião do CCG é lavrada a respetiva ata;
Em caso de urgência fundamentada ou face a circunstâncias especiais, o Comité pode ser consultado por correio eletrónico. Nesta situação, a Euronext Securities Porto envidará os seus melhores esforços para dar aos membros um tempo razoável para resposta, considerando a urgência do tema.

Mandato

O CCG apoia e assiste a Euronext Securities Porto nas matérias relacionadas com a gestão de Sistemas Centralizados e Sistemas de Liquidação de valores mobiliários;
O CCG aconselha a Euronext Securities Porto em questões estratégicas e de negócio;
O CCG é composto pelos Participantes da Euronext Securities Porto (Entidades Emitentes e Intermediários Financeiros), bem como pelas Associações e Infraestruturas do Mercado mais representativas;
O Presidente do Comité Consultivo Geral deve ser um membro altamente experiente e qualificado, pertencente aos quadros da Euronext Securities Porto;
O CCG é convidado a organizar o seu trabalho de modo a seguir o calendário e horário acordado;
O Presidente, consultados os membros do Comité, pode convidar para participar nas reuniões, sempre que tal se revele necessário, especialistas externos em determinadas matérias específicas;
O relator é um colaborador pertencente aos quadros da Euronext Securities Porto.